Pelo
menos duas prefeituras mineiras já comunicaram formalmente uma mudança na festa
de réveillon da cidade para atender à causa animal: uma cancelou a queima de
fogos e outra optou por artefatos que não fazem barulho. Na
mesma linha, o site do Senado abriu consulta pública sobre a necessidade de uma
legislação que estabeleça a restrição a nível nacional, também em defesa dos
bichinhos. Além da sugestão popular, um projeto de lei neste sentido tramita na
Câmara dos Deputados.
Em
Alfenas, no Sul de Minas, a prefeitura anunciou o cancelamento dos tradicionais fogos da
virada na Praça Getúlio Vargas para atender a pedidos de protetores dos
animais. O prefeito Luiz Antônio da Silva (PT) disse ter evoluído para essa
percepção e, por isso, desistiu de gastar os R$ 50 mil que havia programado em
licitação feita para a compra dos artefatos. “Sou a favor a que se faça sem
ruídos, só não vou fazer assim porque não vai dar mais tempo. Hoje, com as
tecnologias, você pode ter desenhos no céu, antes era só o barulho, mas a
evolução trouxe outras belezas que substituem o barulho”, disse.Continua depois
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A
Prefeitura de Três Pontas anunciou que no evento do réveillon feito no
sambódromo da cidade também não haverá queima de fogos “em respeito aos idosos,
enfermos e animais”.
Já
a prefeitura de Poços de Caldas, também no Sul de Minas, anunciou que terá o
réveillon com fogos de artifício silenciosos. “O show pirotécnico promovido
pela Secretaria Municipal de Turismo segue lei que determina que todos os
eventos realizados pela Prefeitura utilizem somente fogos sem barulho”,
informou a prefeitura. De acordo com o Executivo municipal, o objetivo é evitar
danos aos animais, sensíveis aos ruídos. “Os danos por conta do barulho atingem
tanto animais domésticos quanto os silvestres, a começar pelos pássaros.”
Shows pirotécnicos diferentes
A
cidade de Campos do Jordão, no interior de São Paulo, também teve este ano pela
primeira vez um show pirotécnico silencioso em respeito a crianças e aos
animais. O evento durou de 10 a 12
minutos, na hora da virada do ano. Ubatuba, no litoral paulista, também aprovou
lei que proíbe os fogos barulhentos. O decreto regulamentando a restrição foi
publicado pela prefeitura este mês e já vale para o réveillon. Também em
Sorocaba (SP), foi sancionada no dia 20 a lei que proíbe os fogos com até 65
decibéis em áreas públicas. Na Itália, a pequena cidade de Collecchio, já adota
há alguns anos a tradição de só permitir os fogos que não façam barulho.
Fogos silenciosos
Pela
proposta em tramitação no Senado, fica proibido em todo o território nacional o
uso de fogos de artifício que causem poluição sonora. O texto prevê punição com
multa e detenção para quem descumprir a regra. Na justificativa, o deputado
Ricardo Izar (PP/SP ) alega que a queima de fogos “causa traumas irreversíveis
aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva”. O
parlamentar fala em dezenas de mortes de cães por enforcamentos ou fugas
desesperadas. “Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e
os pássaros têm a saúde muito afetada”, diz.
O
projeto levou bomba no parecer do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), que pregou
o equilíbrio entre o interesse da população na demanda por entretenimento e as
consequências desses atos. “No caso em questão, são muitas as alternativas de
proteção aos animais, para serem menos atingidos pelos decibéis emitidos pela
queima dos fogos, e que dispensam a medida radical de proibição de seu uso nos
eventos comemorativos”, registrou ao vetar o texto.
Contra
este parecer, o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG) apresentou um voto em
separado pela aprovação do projeto, chamando a atenção para um outro público
que seria beneficiado: os autistas. “Eles têm dificuldade em regular a
informação sensorial que recebem diariamente. Essa população é bem maior do que
se imagina. Estima-se que o Brasil, com seus 200 milhões de habitantes, possua
cerca de 2 milhões de autistas”, disse. Para ele, essa realidade deve ser
considerada “conjuntamente com os distúrbios causados aos animais e os acidentes
provocados pela queima de fogos, para que sejamos sensíveis a esta necessária
evolução em nossa legislação”.
Consulta popular
No
site do Senado, a ideia legislativa de proibição de
fogos com ruídos precisa de mais 5.613 votos para ser
encaminhada às comissões para o debate dos senadores. Na proposta, o autor
Rogério Nagai, de São Paulo, fala em proibir fogos com ruídos, como rojões,
morteiros e bombas, alegando inúmeros problemas ocasionados para pessoas, “como
amputação de dedos, stress nas crianças autistas, incômodos nas pessoas em
leitos de hospitais, mortes”, e para os animais: “desnorteamento, surdez,
ataque cardíaco indo a óbito (principalmente aves) e atropelamento em razão de
fuga”.
Na
Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Oswaldo Lopes também apresentou
projeto de lei proibindo os fogos de artifício com barulho, mas o texto não
teve sucesso na tramitação. Em um site de abaixo-assinados on-line, um projeto
de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo conseguiu mais de 40 mil
apoiamentos.
Por
Juliana Cipriani( fotos: divulgação )
Fonte:
Estado de Minas
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